O estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?,
da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 2.796 obras estão
paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura.
A área de saneamento básico tem 447 empreendimentos interrompidos durante
a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos
(16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). A CNI
informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.
“Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno
Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos
aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da
entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a
sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público
executa seus projetos”, diz a CNI.
Entre as principais razões para a interrupção de obras, figuram problemas
técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias e
financeiras. O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas
estratégicos que a CNI entregou aos candidatos à Presidência da República.
Medidas
A CNI recomenda seis medidas para que o país evite paralisações e atrasos:
melhorar o macroplanejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais
adequada; realizar microplanejamento eficiente; aparelhar melhor as equipes;
desenhar contratos mais equilibrados; e fortalecer o controle interno.
“É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de
aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo
gera”, afirmou, em nota, o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José
Augusto Fernandes. “Por mais urgente que seja encontrar soluções para as obras
paradas, também é preciso atenção com programas e metas direcionados à não
repetição dos mesmos erros no futuro”.
Crise econômica
Segundo a CNI, a crise econômica no país gerou a necessidade de contenção
de gastos e levou o governo federal a paralisar importantes projetos de
infraestrutura. “Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de
deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de
estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando
a paralisação de obras de infraestrutura”, diz a confederação.
No entanto, segundo a CNI, a crise econômica e fiscal não foi o único
motivo para tantas obras paradas e não é uma situação nova no país. “Um
obstáculo importante ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil
interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos
virarem realidade, e os órgãos de controle”, destaca o estudo.
EBC
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