TCU lança manual
para identificar e combater corrupção em órgãos públicos
O Tribunal de
Contas da União (TCU) lançou hoje (30) um documento para orientar órgãos da
administração pública a identificar e combater atos de fraudes e Corrupção. O
Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção apresenta cinco mecanismos para
combater essas práticas: prevenção, detecção, investigação, correção e
monitoramento.
Segundo o manual, a
prevenção evita a ocorrência de fraude e Corrupção e, usualmente, é mais barata
que medidas corretivas. 'O risco de fraude e Corrupção deve ser considerado já
nas etapas iniciais de elaboração de políticas, programas, atividades ou processos
públicos, para que medidas preventivas sejam concebidas desde a origem', diz o
documento.
O referencial
explica os fatores que levam a ocorrência de fraude e Corrupção nas
instituições e formas para reduzir a ocorrência desses fatores. Segundo o documento,
para uma fraude ocorrer é necessária a ocorrência de
três fatores:
pressão, oportunidade e racionalização.
Para criar
mecanismos de controle que reduzam a ocorrência de Corrupção nos órgãos
públicos, o documento sugere que as instituições implementem linhas de defesa
como auditorias e unidades de gestão e de riscos. 'Toda organização é
suscetível à ocorrência de fraude e Corrupção e deve avaliar a abrangência e a
profundidade da implementação de controles considerando os seus riscos, o seu
tamanho, a sua natureza e a sua complexidade', diz o referencial.
Para o TCU, é
preciso reconhecer a fraude e a Corrupção como grandes obstáculos ao progresso
social do país. Segundo o órgão, é necessário um salto de qualidade na
governança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e
Corrupção para patamares de países desenvolvidos.
Agencia Brasil.
Para saber mais sobre "Nikolai Gogol: O inspetor geral.: Accountability pública; Fiscalização e controle", o livro que disseca a corrupção na administração pública brasileira, clique aqui.
