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| Criança imigrante sorri em um abrigo temporário improvisado dentro de um ginásio em Hanau, na Alemanha, no dia 24 de setembro de 2015 (Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters) |
Demandantes de
asilo serão distribuídos para evitar formação de guetos.
Lei também regula permissões para empregos e
residência permanente.
A Alemanha aprovou, nesta quinta-feira (7), uma lei sem
precedentes no país para regulamentar a integração dos refugiados, seus
direitos e seus deveres, depois da chegada de um número recorde de demandantes
de asilo ao país no ano passado.
Adotado pela Câmara dos Deputados e devendo ser validado
definitivamente na sexta-feira pela Câmara alta do Parlamento alemão, o texto é
uma novidade em um país que reluta em se definir como terra de acolhida.
As linhas gerais da lei já eram conhecidas desde o final
de abril.
Entre outras medidas, a partir de agora, as autoridades
vão determinar o local de residência dos demandantes de asilo reconhecidos para
distribui-los melhor pelo território e evitar os guetos. Em caso de infração,
penas e sanções estão previstas.
A Alemanha não concederá permissão de residência
permanente aos refugiados que não fizerem esforços suficientes para se integrar
- especialmente aprendendo alemão.
"A aquisição da língua também é necessária para uma
estada provisória" na Alemanha, adverte o documento.
A lei inclui um trecho dedicado ao emprego dos refugiados,
com o objetivo de facilitar a contratação. Até agora, os demandantes de asilo
poderiam ter acesso a um posto de trabalho apenas se não existisse um candidato
alemão, ou cidadão comunitário, para a mesma vaga. Essa restrição ficará
suspensa durante três anos.
Os refugiados que buscarem uma formação terão visto de
residência pelo tempo que durar os estudos.
"Aquele que interromper sua formação perderá o
visto de residência e, portanto, o direito de permanecer na Alemanha",
advertiu recentemente a chanceler Angela Merkel.
O texto sobre a integração joga por terra a tradição
política de um país, onde os conservadores se negaram durante anos a aceitar a
ideia de que a Alemanha é um lugar receptor de imigração. Negaram-se mesmo
depois de centenas de milhares de turcos se instalarem nos anos 1950, após
chegarem como "trabalhadores convidados".
Ironicamente, foi uma conservadora que abriu caminho
para uma mudança de concepção, com sua política de acolhida de refugiados, em
2015.
A chegada em massa de demandantes de asilo está
alimentando os temores da opinião pública, dos quais a direita populista se
aproveita.
Segundo uma pesquisa da Universidade de Bielefeld
publicada nesta quinta (7), a população alemã vê de forma menos positiva do que
no passado a chegada de refugiados.
A maioria (55%) pensa que os demandantes de asilo
deveriam voltar para seus países de origem, quando a situação melhorar,
enquanto 36% consideram a chegada maciça de refugiados uma "ameaça"
para o futuro da Alemanha.
Da France
Presse/G1
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