Especialistas listam dilemas da Corte e dizem que ministros deveriam
estabelecer critérios claros
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nos holofotes durante o
julgamento do escândalo do mensalão em 2012 e desde então nunca mais saiu. As
sessões transmitidas ao vivo fizeram com que as atenções dos brasileiros se
voltassem à Corte. Se por um lado o evento passa uma imagem de transparência
nos procedimentos, especialistas matizam a percepção e veem espaço para que o
STF amplie suas práticas democráticas. A última polêmica envolvendo o tribunal
aconteceu no início do mês. O decano Celso de Mello decidiu contrariar sozinho
uma decisão do plenário da Corte que havia sido tomada em fevereiro deste ano.
À época, por 7 votos a 4, os ministros entenderam que as penas podiam começar a
ser cumpridas após confirmação da sentença em segunda instância. Em junho, no
entanto, Mello mandou soltar um homem condenado por homicídio que já cumpria pena.
A expectativa agora é que a Corte volte a discutir o assunto.
Não é o único caso controverso. Sobram dúvidas sobre os critérios das
escolhas feitas pelo STF. Por que o tribunal demorou cinco meses para analisar
o pedido de afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)? O ministro
Gilmar Mendes poderia ter segurado por 20 meses o processo sobre o fim do
financiamento empresarial de campanha após pedir vista? E um dos processos
contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de peculato e
falsidade ideológica, que aguarda parecer dos ministros há mais de três anos?
Veja abaixo o que pensam especialistas sobre esses problemas.
Não existe nenhum critério objetivo para determinar o que e quando será
votado no STF. Thomaz Pereira, professor de direito da Faculdade Getúlio Vargas
do Rio de Janeiro, explica que “cabe ao presidente e seus pares julgar aquilo
que entendem ser adequado, e claro que há influencia de uma possível pressão
social”. Neste cenário, ministros podem dar maior ou menor importância a uma
determinada questão, de acordo com seus critérios pessoais. “Quando você tem um
tribunal com muita liberdade para escolher o que e quando julga, ele passa a
ter o ônus de explicar suas decisões para a sociedade”, afirma Pereira. “É
preciso que a Corte diga a razão de um pedido de liminar ter sido julgado em
dias e um outro semelhante não ter sido analisado ainda anos depois de ter sido
protocolado”.
Por Gil Alessi, no El País
Você não pode deixar de ler o livro que desnuda a justiça brasileira:
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique na figura. |
Para aproveitar o período das férias escolares
Para aproveitar o período das férias escolares, selecionamos títulos para os mais variados públicos - de crianças a amantes de literatura.
No descanso, divirta-se a valer, descanse, recarregue as baterias. Não deixe de colocar a leitura em dia, cuide de manter atualizada a sua biblioteca e – jamais se esqueça, o bom presente é aquele que ensina uma lição e dura para sempre; por isso, habitue-se a adquirir livros também para presentear.
Veja a seguir as nossas sugestões de leitura. Basta clicar no título desejado e você será levado ao site com mais informações:
1) Coleção Educação, Teatro e Folclore
Dez volumes abordando 19 lendas do folclore brasileiro.
2) Coleção infantil
Dez volumes abordando temas variados do universo infanto-juvenil.
3) Coleção Educação, Teatro e Democracia
Quatro volumes abordando temas como democracia, ética e cidadania.
4) Coleção Educação, Teatro e História
Quatro volumes abordando temas como independência e cultura indígena.
5) Coleção Teatro greco-romano
Quatro volumes abordando as mais belas lendas da mitologia greco-romana.
6) O maior dramaturgo russo de todos os tempos: Nicolai Gogol – O inspetor Geral
7) O maior dramaturgo da literatura universal: Shakespeare – Medida por medida
8) Amor de elefante
9) Santa Dica de Goiás
10) Gravata Vermelha
11) Prestes e Lampião
12) Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
13) Amor e ódio
14) O juiz, a comédia
15) Planejamento estratégico Quasar K+
16) Tiradentes, o mazombo – 20 contos dramáticos
17) As 100 mais belas fábulas da humanidade
_________________
AS OBRAS DO AUTOR QUE O LEITOR ENCONTRA NAS LIVRARIAS amazon.com.br:
A – LIVROS INFANTO-JUVENIS:
I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 8. Como é bom ser diferente
III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
VI – ThM-Theater Movement:
