É bastante raro se deparar com um cidadão comum que não tenha
passado por algum tipo de constrangimento ao tentar acessar um serviço público
qualquer.
A burocracia tem sido por demais atroz com todos os que necessitam
acessar algum serviço público, todos os habitantes deste planeta.
Não são poucas as definições do vocábulo e, dentre as inúmeras existentes,
o Novo Dicionário Aurélio registra aquela que talvez expresse o melhor
diagnóstico “... complicação ou
morosidade no desempenho do serviço administrativo ...”.
Desde os primórdios, o estado brasileiro tem passado por um
vigoroso processo de sucateamento. Já nasceu imbricado superpondo interesses de
grupos, turvando o ambiente para torná-lo adequado ao tráfico de
influências.
Uma das características mais relevantes, sem dúvidas, é seu
contingente: o quadro de recursos humanos é bastante rígido, invariavelmente defasado,
carente de capacitação e de um ideário focado na qualidade. Numa outra
vertente, os recursos patrimoniais sucateados e em permanente processo de decomposição.
Os fluxos e rotinas são, praticamente, inamovíveis, calcificados e,
consequentemente, ultrapassados. Não bastasse, é expressiva a hipertrofia dos
controles em contraposição à atrofia de setores estratégicos como, por exemplo,
o planejamento, o que implica, no mínimo, em execuções danosas e avaliações
tendenciosas, conduzindo os sistemas à ruína e à insolvência. Os sistemas de
inspeção e controle se debruçam, quase que tão somente, sobre o processo
enquanto procedimento burocrático, ignoram o produto ou resultado final da ação
governamental. Ou seja, a verificação incide sobre a formalização e instrução
do processo. Se os objetivos propostos resultaram efetivamente no atendimento
das demandas sociais, é uma questão de somenos para a burocracia. E quando
ocorre a ‘modernização’, adotando auditagens operacionais, estão, na realidade,
com um olho, caçando obstinada e impiedosamente os simplórios barnabés –
holofotes!!, luzes da ribalta!!, ação!! – e, com o outro, ardilosamente acarpetando
o caminho dos corruptos e poderosos.
É mais que evidente, é eloquente: este cenário não é resultado de
um suceder de meras e eventuais coincidências. A realidade é que grupos de
interesses provocam e se beneficiam da desorganização do Estado, apostam todas
as fichas no desarranjo do aparelho estatal, defendem ardorosamente a antiga
cantilena: “criar dificuldades para
vender facilidade”.
excesso de servidores x concentração
Ao se analisar os aspectos referentes aos recursos humanos, os
grupos de interesses maquinam ‘representantes’ de modo que possam utilizar o
estado como instrumento de manutenção e ampliação do próprio poder. Resulta daí
o clientelismo e o nepotismo, o popular “cabide de empregos” beneficiando
amigos, parentes, correligionários e futuros eleitores. Este cenário engendra uma
categoria de servidores amorfa, facilmente transfigurada em massa de manobra,
tangida com vara curta, embrutecida na pior das ignorâncias, a que tornam as
pessoas inocentes úteis.
Mas esses servidores, à medida em que se conscientizam, recuperam
a independência individual e fortalecem os aspectos que lhe são próprios,
intrínsecos, singulares: resgatam a força interior, desatam os laços históricos
de passividade e submissão e empreendem a travessia para uma nova esfera onde
conquistam o protagonismo e a boca de cena. Deixam de representar e defender
privilégios de grupos de interesses para representar e defender os legítimos
interesses coletivos.
Daí todo um contexto é estruturado para transformá-los em bode
expiatório das mazelas do Estado.
Investem forte na falácia do excesso de servidores, do inchaço da
máquina estatal, o que definitivamente não procede.
Estudos recentes demonstram que o número de servidores públicos
nas três esferas de poder - municipal, estadual e federal, está bem aquém do
verificado nos países desenvolvidos, aquém do verificado nos vizinhos
latino-americanos, compatível portanto com as demandas que um país em vias de
desenvolvimento impõe.
No país, não existe excesso e sim concentração de servidores em
determinadas áreas e polos urbanos e administrativas. Para o establishment interessa convergi-los e
adensá-los nas urbes - onde o controle é mais eficaz, ao invés de
desconcentrá-los para os locais onde a demanda verdadeiramente se apresenta.
Não obstante esta constatação, providencialmente a falácia do
excesso de servidores é brandida, divulgada à exaustão, de modo a aprisionar o
apoio da população às políticas de arrocho salarial e de depreciação dos
recursos humanos do estado.
Artigo de Antônio Carlos dos
Santos, criador da metodologia de planejamento estratégico QuasarK+.
