Lista de citados na operação de 2009 barrada pelo STJ inclui políticos,
membros de tribunais de contas e cúpula de governos
Beneficiados
por anulação da Justiça em 2011, políticos, membros de tribunais de contas e
integrantes de altos escalões de governo citados na Operação Castelo de Areia
da Polícia Federal em 2009 podem
voltar a ser alvo de investigações.
Fatos apurados na operação da década passada, considerada uma prévia da Operação Lava Jato, começaram a vir à tona após o Ministério Público obter a delação de um operador do esquema de corrupção descoberto no Rio de Janeiro.
Atualmente, um colaborador já menciona o ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos como negociador de propina da empreiteira Camargo Corrêa para construir trecho do metrô do Rio, tema da Castelo de Areia em 2009.
Entre os políticos mencionados em pedidos de abertura de inquérito na operação da década de 2010, estão o ex-deputado Valdemar Costa Neto, que comanda as articulações de seu partido, o PR, para a eleição presidencial, e o pré-candidato a presidente Aldo Rebelo (SD).
Também foram citados à época o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, membros do tribunal de contas de São Paulo e o secretário-executivo do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elton Santa Fé Zacarias.
Investigados na Lava Jato, como o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de atuar como operador do PSDB, também podem ter a situação agravada caso o reavivamento da Castelo de Areia seja ampliado.
Segundo a Procuradoria da República no Rio, investigação relativa a fatos apontados na Castelo de Areia “pode ser reaberta com base em novas provas, a análise só vai depender de não ter ocorrido prescrição com relação a algum fato específico”.
A Procuradoria já obteve um depoimento sobre fatos da operação da década passada de um delator na Operação Lava Jato, Carlos Miranda, e a prisão de um dos principais doleiros do caso de 2009, Marco Antonio Cursini, detido na Operação Câmbio, Desligo.
Deflagrada em março de 2009, a Castelo de Areia apreendeu manuscritos, planilhas e documentos nas casas de executivos e escritórios da Camargo Corrêa.
A operação teve como foco inicial crimes financeiros ligados à construtora, mas em pouco tempo surgiram indícios do envolvimento de outras empreiteiras, de políticos, de membros de tribunais de contas e de integrantes de altos escalões governamentais.
Essa situação levou a pedidos de abertura de novos inquéritos pela Polícia Federal e o Ministério Público.
O início das novas apurações chegou a ser autorizado pela Justiça, mas as investigações foram barradas após liminar concedida em janeiro de 2010 pelo então presidente do STJ (Superior Tribunal de justiça), Cesar Asfor Rocha.
O magistrado à época acolheu a tese da defesa da construtora de que interceptações telefônicas, peças fundamentais do caso, tinham originado apenas de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
Posteriormente, em março de 2011, a 6a. Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte, julgou procedente a mesma tese jurídica, e anulou em definitivo a Castelo de Areia.
Um dos inquéritos barrados em 2010 pelo STJ tinha como foco o Metrô do Rio de Janeiro e indicava como suspeito o ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos.
Tal tema voltou a a ser apurado após delação do principal operador do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Carlos Miranda, que foi homologada pelo STF (Supremo tribunal Federal).
No capítulo da colaboração premiada intitulado “Castelo de Areia”, Miranda detalhou o pagamento de propinas da Camargo Corrêa no projeto do Metrô carioca e o envolvimento de Wilson no esquema.
Na Castelo de Areia, as principais provas obtidas pela PF estavam em um pendrive apreendido com o ex-executivo da Camargo Corrêa Pietro Giavina Bianchi, no qual estavam fotos de manuscritos nos quais ele registrava obras, valores e agentes públicos.
Um deles mencionava o ministro Nardes e o TCU, acompanhado de emails e planilhas com cálculos de pagamentos e medições de obras.
Com base nos documentos e em matéria da Folha, a polícia pediu abertura de investigações a respeito de decisões do ministro favoráveis à liberação de recursos federais nas obras das Eclusas de Tucuruí (PA) e Rodoanel (SP). Ele foi o relator dos casos no tribunal.
Em outro papel sobre o Rodoanel, o nome do ex-deputado Valdemar Costa neto foi associado a um valor que a PF suspeitou ser de propina.
Em outro pedido de investigação, o então presidente da Câmara e atualmente presidenciável Aldo Rebelo (à época no PC do B, hoje no Solidariedade) é citado em manuscrito que o relaciona a obra do metrô de Fortaleza.
Citados negam envolvimento em irregularidades
OUTRO LADO
0 ex-deputado Valdemar Costa Neto informou que não comenta conteúdos que serão submetidos ao Judiciário.
O ministro Nardes afirmou que as decisões em casos da Camargo Corrêa “não foram adotadas de forma monocrática, tendo sido proferidas pelo Plenário do Tribunal”.
Elton Zacarias relatou: “Desconheço e nunca participei das supostas situações relatadas, e estou absolutamente seguro e tranquilo, dada a retidão e legalidade de todos os meus atos nos cargos públicos que ocupei.”
As defesas do ex-secretário do Rio Wilson Carlos e de Paulo Vieira de Souza preferiram não se manifestar.
O conselheiro do TCE-SP Roque Citadini afirmou que desconhece as acusações e não possui qualquer relacionamento com a construtora.
Por meio de nota, a Camargo Corrêa relatou que está comprometida em colaborar com as autoridades “para sanear eventuais desvios e garantir um ambiente de negócios ético.
Edson Aparecido disse que não foi signatário de convênio para a construção da Ponte Paulicéia e, como deputado, apresentou parecer a favor de auditoria na obra.
Fatos apurados na operação da década passada, considerada uma prévia da Operação Lava Jato, começaram a vir à tona após o Ministério Público obter a delação de um operador do esquema de corrupção descoberto no Rio de Janeiro.
Atualmente, um colaborador já menciona o ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos como negociador de propina da empreiteira Camargo Corrêa para construir trecho do metrô do Rio, tema da Castelo de Areia em 2009.
Entre os políticos mencionados em pedidos de abertura de inquérito na operação da década de 2010, estão o ex-deputado Valdemar Costa Neto, que comanda as articulações de seu partido, o PR, para a eleição presidencial, e o pré-candidato a presidente Aldo Rebelo (SD).
Também foram citados à época o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, membros do tribunal de contas de São Paulo e o secretário-executivo do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elton Santa Fé Zacarias.
Investigados na Lava Jato, como o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de atuar como operador do PSDB, também podem ter a situação agravada caso o reavivamento da Castelo de Areia seja ampliado.
Segundo a Procuradoria da República no Rio, investigação relativa a fatos apontados na Castelo de Areia “pode ser reaberta com base em novas provas, a análise só vai depender de não ter ocorrido prescrição com relação a algum fato específico”.
A Procuradoria já obteve um depoimento sobre fatos da operação da década passada de um delator na Operação Lava Jato, Carlos Miranda, e a prisão de um dos principais doleiros do caso de 2009, Marco Antonio Cursini, detido na Operação Câmbio, Desligo.
Deflagrada em março de 2009, a Castelo de Areia apreendeu manuscritos, planilhas e documentos nas casas de executivos e escritórios da Camargo Corrêa.
A operação teve como foco inicial crimes financeiros ligados à construtora, mas em pouco tempo surgiram indícios do envolvimento de outras empreiteiras, de políticos, de membros de tribunais de contas e de integrantes de altos escalões governamentais.
Essa situação levou a pedidos de abertura de novos inquéritos pela Polícia Federal e o Ministério Público.
O início das novas apurações chegou a ser autorizado pela Justiça, mas as investigações foram barradas após liminar concedida em janeiro de 2010 pelo então presidente do STJ (Superior Tribunal de justiça), Cesar Asfor Rocha.
O magistrado à época acolheu a tese da defesa da construtora de que interceptações telefônicas, peças fundamentais do caso, tinham originado apenas de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
Posteriormente, em março de 2011, a 6a. Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte, julgou procedente a mesma tese jurídica, e anulou em definitivo a Castelo de Areia.
Um dos inquéritos barrados em 2010 pelo STJ tinha como foco o Metrô do Rio de Janeiro e indicava como suspeito o ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos.
Tal tema voltou a a ser apurado após delação do principal operador do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Carlos Miranda, que foi homologada pelo STF (Supremo tribunal Federal).
No capítulo da colaboração premiada intitulado “Castelo de Areia”, Miranda detalhou o pagamento de propinas da Camargo Corrêa no projeto do Metrô carioca e o envolvimento de Wilson no esquema.
Na Castelo de Areia, as principais provas obtidas pela PF estavam em um pendrive apreendido com o ex-executivo da Camargo Corrêa Pietro Giavina Bianchi, no qual estavam fotos de manuscritos nos quais ele registrava obras, valores e agentes públicos.
Um deles mencionava o ministro Nardes e o TCU, acompanhado de emails e planilhas com cálculos de pagamentos e medições de obras.
Com base nos documentos e em matéria da Folha, a polícia pediu abertura de investigações a respeito de decisões do ministro favoráveis à liberação de recursos federais nas obras das Eclusas de Tucuruí (PA) e Rodoanel (SP). Ele foi o relator dos casos no tribunal.
Em outro papel sobre o Rodoanel, o nome do ex-deputado Valdemar Costa neto foi associado a um valor que a PF suspeitou ser de propina.
Em outro pedido de investigação, o então presidente da Câmara e atualmente presidenciável Aldo Rebelo (à época no PC do B, hoje no Solidariedade) é citado em manuscrito que o relaciona a obra do metrô de Fortaleza.
Citados negam envolvimento em irregularidades
OUTRO LADO
0 ex-deputado Valdemar Costa Neto informou que não comenta conteúdos que serão submetidos ao Judiciário.
O ministro Nardes afirmou que as decisões em casos da Camargo Corrêa “não foram adotadas de forma monocrática, tendo sido proferidas pelo Plenário do Tribunal”.
Elton Zacarias relatou: “Desconheço e nunca participei das supostas situações relatadas, e estou absolutamente seguro e tranquilo, dada a retidão e legalidade de todos os meus atos nos cargos públicos que ocupei.”
As defesas do ex-secretário do Rio Wilson Carlos e de Paulo Vieira de Souza preferiram não se manifestar.
O conselheiro do TCE-SP Roque Citadini afirmou que desconhece as acusações e não possui qualquer relacionamento com a construtora.
Por meio de nota, a Camargo Corrêa relatou que está comprometida em colaborar com as autoridades “para sanear eventuais desvios e garantir um ambiente de negócios ético.
Edson Aparecido disse que não foi signatário de convênio para a construção da Ponte Paulicéia e, como deputado, apresentou parecer a favor de auditoria na obra.
Por Flávio Ferreira e José Marques, na Folha de São
Paulo
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