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| Arquivo-Apui/AM. 20/08/2020 - Área desmatada no sul do Amazonas ( Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress) |
Após enfrentar
descrédito, uma proposta brasileira para criar um novo fundo global para a
biodiversidade recebeu apoios de 63 países nesta terça-feira (29), último dia
da reunião interseccional da Convenção de Biodiversidade da ONU, que prepara um
acordo com o objetivo de aumentar a proteção das áreas biodiversas do planeta
até 2050.
GENEBRA, SUÍÇA (FOLHAPRESS) O
apoio foi anunciado como um posicionamento conjunto de países em
desenvolvimento, reunindo o grupo africano (bloco de negociação com 54 países),
Argentina, Bolívia, Brasil, Cuba, República Dominicana, Equador, Guatemala,
Índia, Paquistão e Venezuela.
O grupo pediu que o bloco de
países desenvolvidos providencie "pelo menos US$ 100 bilhões por ano,
inicialmente, subindo para US$ 700 bilhões anuais até 2030".
A cifra de US$ 100 bilhões
anuais foi inspirada na verba prometida ainda em 2009 pelos países
desenvolvidos para o combate às mudanças climáticas, mas que até hoje não foi
cumprida.
A menção a um valor similar
é lida como uma provocação à promessa falha dos países ricos, mas o argumento
do grupo é a busca de equidade entre as pautas de clima e biodiversidade.
O valor calculado por
especialistas para financiar as metas de biodiversidade nacionais é de pelo
menos US$ 200 bilhões anuais. Quando somados todos os esforços negociados no
futuro acordo de biodiversidade, o custo se aproxima de R$ 1 trilhão.
A ideia de criar um novo
fundo para receber recursos para a biodiversidade havia sido apresentada pelo
Brasil no início do encontro em Genebra (que começou no último dia 13) mas foi
vista inicialmente com desconfiança, interpretada como uma tentativa de atrasar
o processo de negociação e até mesmo de tentar acabar com o mecanismo atual de
financiamento.
Atualmente, as ações de
biodiversidade são financiadas pelo GEF (Global Enviroment Facility), criado em
1992, junto à Convenção de Biodiversidade.
O posicionamento conjunto
divulgado nesta terça afirma que o novo fundo não deve substituir o GEF, mas
complementá-lo, garantindo que os recursos para a biodiversidade sejam novos e
evitando uma contabilidade dupla por parte dos doadores --que poderiam reportar
doações para ações de conservação florestal dentro de ambas convenções, tanto a
de clima quanto a de biodiversidade.
Os doadores, por outro lado,
também temem a dupla contagem por parte dos executores e afirmam que não querem
"pagar duas vezes pela mesma árvore".
Negociadores de diferentes
blocos afirmaram à reportagem, no início do encontro em Genebra, que a proposta
do Brasil levaria alguns anos para ser implementada e não resolveria o problema
principal: a falta de dinheiro.
No entanto, a percepção mudou
na última semana e a criação de um novo fundo passou a ser vista por países em
desenvolvimento como uma forma de aumentar a pressão por novos recursos. Para
uma conta nova, com saldo zero, não se poderia refutar a necessidade de aumento
do financiamento.
Segundo negociadores do
bloco de países em desenvolvimento, países do bloco desenvolvido teriam tentado
retirar do rascunho do acordo o compromisso com o aumento dos recursos, o que
despertou a reação do grupo africano, um dos articuladores do posicionamento
conjunto.
O posicionamento conjunto
foi levado à plenária da reunião pelo Gabão, em nome do grupo de países em
desenvolvimento "com posições afins sobre biodiversidade e
desenvolvimento", sinalizando um novo alinhamento de bloco na negociação.
A Convenção da
Biodiversidade chegou a contar com um bloco negociador em nome dos países
megadiversos, mas ele ficou inativo por falta de concordância nas posições dos
membros.
Após 17 dias de negociação
em Genebra, os países ainda estão longe de um entendimento comum sobre as metas
de conservação e financiamento.
A Convenção marcou uma nova
sessão para junho, em Nairobi, no Quênia, quando espera ter rascunhos mais
limpos e prontos para serem levados à COP15 da Biodiversidade, na China. A
conferência, onde se espera assinar o acordo de biodiversidade, vem sendo
adiada por conta da pandemia e ainda não tem uma data confirmada.
(A jornalista viajou a
convite da Avaaz.) Ana Carolina Amaral, no Yahoo finanças
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