Segundo governo, programa pode adiantar R$ 45 bi na economia
Desde ontem (8), os fornecedores com contratos ativos
com a Administração Pública Federal podem pedir o adiantamento de até 70% do
que têm direito a receber. Entrou em vigor o AntecipaGov, programa de
antecipação dos recebíveis do governo federal.
Se todos os fornecedores pedirem a antecipação máxima
de 70%, o programa tem o potencial de antecipar cerca de R$ 45 bilhões na
economia. A conta foi feita com base no valor total dos contratos com órgãos
federais que usam a plataforma Comprasnet, atualmente em R$ 65 bilhões.
Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a iniciativa beneficiará
principalmente micro e pequenas empresas que perderam recursos com a pandemia
de covid-19. O AntecipaGov permite que os fornecedores usem os contratos
administrativos como garantia para pedirem empréstimos e financiamentos em
instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia.
Caso o empresário não consiga pagar o empréstimo, as
instituições financeiras executam as garantias e recebem diretamente do Tesouro
Nacional o valor do contrato administrativo. Como o recebimento é garantido, as
operações de crédito têm juros baixos.
Até o momento, 11 instituições financeiras se
credenciaram no AntecipaGov. As condições das linhas de crédito são divulgadas
na plataforma do programa pelas instituições financeiras, permitindo ao
fornecedor escolher o melhor financiamento.
Sistema automatizado
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro), o sistema do AntecipaGov funciona de maneira automatizada e
integrada ao portal de compras do governo federal, o ComprasNet . Em um dos
ambientes, chamado de portal de antecipação, o fornecedor pode pedir propostas
de crédito a várias instituições financeiras simultaneamente, comparando as
condições e escolhendo a mais interessante.
No segundo ambiente, chamado de barramento de
serviços, as instituições financeiras encaminham as propostas e registram as
operações de crédito. A plataforma permite o registro, o cancelamento, a
amortização, a liquidação, a consulta de operações de crédito e a verificação
dos detalhes dos contratos e dos pedidos de cotação de crédito.
Agência Brasil
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