"O dinheiro não fede!"

1852: Aberto o primeiro banheiro público do mundo

 Do Deutsche Welle

Em 2 de fevereiro de 1852, a administração municipal de Londres abriu o primeiro banheiro público do mundo na Fleet Street, o centro da imprensa da capital britânica. A instalação sanitária era só para homens.

Garota vestida de romana junto à entrada de um banheiro público em Londres, por ocasião dos 150 anos dos banheiros públicos britânicos

Onde vive gente, produz-se lixo. E o que entra pela boca em algum momento terá que sair. Os nômades ainda não tinham nenhum problema com a evacuação. Faziam seus "montinhos" despreocudamente em qualquer parte, afinal logo depois seguiriam para outro lugar. Só com o sedentarismo é que a eliminação dos excrementos tornou-se um problema logístico.

Os primeiros toaletes públicos conhecidos foram na Roma antiga. Tais latrinas privadas eram extremamente lucrativas, pois seu proprietário cobrava duas vezes: primeiro do usuário, depois do hortelão, que comprava as fezes e a urina para adubar seus canteiros. Cientes do bom negócio, os concessionários das latrinas já faziam publicidade, com o slogan: "Cuide de não defecar na rua, senão a ira de Júpiter recairá sobre você".

Longa história dos sanitários públicos

Pressupondo uma excelente renda para os cofres públicos, o imperador Vespasiano tributou os proprietários de latrinas com um imposto sobre a urina. Seu filho Tito foi inicialmente contrário a essa tributação. Quando seu pai lhe passou debaixo do nariz uma moeda recebida com o novo imposto, ele teria dito – fascinado: "Pecunia non olet!" ("O dinheiro não fede!").

No século 3º d.C., os romanos podiam escolher entre 144 instalações sanitárias públicas para se aliviar. Ainda hoje, o refinado sistema de cloacas da cidade causa admiração aos engenheiros.

Mas, então, começou a tenebrosa Idade Média. De nada valeram as conquistas dos romanos, pois a falta de limpeza nas cidades atingiu um ponto absolutamente crítico. As fezes eram despejadas nas ruas, onde os excrementos humanos e dos animais se juntavam numa imundície fétida. Quem não tinha monturo próprio, usava o do vizinho ou simplesmente despejava o penico na rua.

Ainda no começo do século 19, um crítico contemporâneo escreveu sobre a situação das ruas de Berlim: "Na beira da calçada são esvaziados os urinóis noturnos e todo o lixo da cozinha, jogados os animais domésticos mortos, que exalam um mau cheiro insuportável… Em Berlim, você tem sempre que tapar o nariz com um lenço… Se chove, os montes de dejetos são espalhados pelas ruas, pois eles frequentemente ficam esperando dias e noites pelo recolhimento. E no escuro, pode-se por descuido pisar neles, sujando-se até o joelho".

Sanitários públicos em Paris

Um passo decisivo na tenebrosa história da higiene só veio com a Revolução Francesa. No início dos anos 90 do século 18, homens esclarecidos mandaram construir sanitários públicos nas praças parisienses. Apesar disso, a literatura apega-se ao boato de que os toaletes públicos dos tempos modernos tiveram sua origem na Inglaterra e que a inauguração da primeira instalação sanitária pública na Fleet Street de Londres, em 1852, teria sido uma data muito especial para a civilização.

Um engano perdoável, pois foram os britânicos que presentearam o mundo com o WC (water closet). Esta invenção genial, nós a devemos a um certo Sir Henry Harrington. Já em 1589, ele mandou construir em sua casa, em Kelsington, uma fossa sanitária com descarga de água. Porém, só em 1775, quando um certo Alexander Cumming registrou a patente de um vaso sanitário com descarga e vedação de odor, é que começou um rápido desenvolvimento na ilha britânica, durante o qual foram inventados todos os tipos ainda hoje comuns de WC - com descarga hidráulica e bloqueamento de cheiro, através do escoamento por sifão.

Contudo, tampouco na Inglaterra de meados do século XIX podia-se falar de uma canalização perfeita. Os proprietários de casas despejavam o esgoto, através de tubulações, nas águas mais próximas. Os rios transformavam-se em caldos fedorentos. Do especialista em esgotos William Dunbar, pode-se ler: "As crianças tinham prazer em acender as bolhas de gás que subiam dos leitos dos rios. Surgiam então chamas de até 6 pés de altura, as quais corriam até 100 metros sobre a superfície da água. Cadáveres de animais boiavam em grande número nos rios. E encalhavam aqui ou acolá. Ninguém era obrigado a eliminá-los".

Em Londres, foram tomadas, já em 1836, as primeiras medidas de limpeza pública, uma vez que os detritos das cidades industriais do Reino Unido nos primórdios do capitalismo exalavam um enorme mau cheiro. Nas décadas seguintes, não se desenvolveram em nenhum país do mundo tantos métodos de purificação do esgoto como na Inglaterra. O padrão de desenvolvimento sanitário dos britânicos tornou-se modelo para a Europa continental.

O Dalí surrealista viajará ao Brasil durante a Copa do Mundo

Obras do artista, que tornou-se o rosto dos protestos contra os preços exorbitantes do país, chegarão em maio

Do El País

Após o sucesso das exposições de Paris e de Madri, a obra do pintor Salvador Dalí poderá ser vista no continente americano. Mais precisamente no Brasil, país da moda ao celebrar em menos de três anos dois acontecimentos esportivos importantes, como a Copa do Mundo, neste ano, e as Olimpíadas, em 2016. A exposição será inaugurada no final de maio no Museu de Arte de São Paulo (MASP), pouco antes do início do Mundial na cidade, em 12 de junho, com a partida entre Brasil e Croácia. Depois, viajará ao Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro.

Segundo afirmações feitas ao EL PAÍS por Montse Aguer, diretora do Centro de Estudos Dalinianos: “Estaremos no Brasil neste ano em uma exposição coordenada pelo Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, a Fundação Gala-Salvador Dalí de Figueres e o Dali Museum de São Petersburgo”. Os três centros que tiveram relação, e muita, com a exposição Dalí. Todas as sugestões poéticas e todas as possibilidades plásticas, que bateu recordes de visitantes no Pompidou de Paris (790.000 pessoas), em 2012, e no Reina Sofia (730.000 visitantes), em 2013.

Segundo Aguer, que não deixou claro quais obras ou quantas cruzarão o atlântico: “O Brasil considera  2014 um ano crucial e quer que um dos acontecimentos do ano seja esta exposição protagonizada por Dalí. Será menor que as recentes, mas revisará todas as fases de Dalí e, em especial, seu período surrealista”.

O Museu de Arte de São Paulo (MASP) é considerado o maior da América Latina e conserva uma das coleções de arte mais importantes do continente. Logo antes do surrealismo de Dalí, o museu apresentará as volumosas esculturas do colombiano Fernando Botero, que poderão ser vistas a partir de março. A exposição do espanhol permanecerá aberta por um mês e depois viajará ao Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro. O centro carioca já recebeu milhares de pessoas em exposições de artistas como August Rodin e Claude Monet.

No Rio, Dalí se encontrará sua tinta. Desde a última sexta-feira, uma página no Facebook, Rio $urreal, denúncia com a imagem do artista a alta dos preços, especialmente por causa da Copa, e pede um boicote geral. A página é ilustrada com um expressivo rosto de Dalí e o símbolo é sua típica barretina catalã (espécie de gorro). A página foi criada depois que a jornalista Patrícia Kalil, 35 anos, criou uma moeda em que substituía a efígie que simboliza a República pela cara de Dalí. A moeda, que ficou conhecida como 'surreal', ficou tão famosa na rede que muitos cariocas passaram a desenhar os bigodes do pintor sobre o rosto da República em notas autênticas. Dalí estará como em sua própria casa a partir de maio.

Um relatório do Governo dos EUA endossa um polêmico megaoleoduto

O Keystone XL, que unirá o Canadá e o golfo de México, tem pouco impacto ambiental, segundo o Departamento de Estado

Do El Pais

Ativistas protestam em frente à Casa Branca contra oleoduto Keystone XL./EFE

O Departamento de Estado publicou nesta sexta-feira a revisão do relatório sobre o impacto ambiental do oleoduto Keystone XL -um megaprojeto que unirá as areias betuminosas de Alberta, no Canadá, com as refinarias norte-americanas no golfo de México- cujo resultado, que minimiza os efeitos negativos para o meio ambiente, ressuscitou a esperança do setor petroleiro de que a Administração norte-americana aprove finalmente o projeto. A autorização do traçado do Keystone, que estava no limbo desde 2008 e ao qual se opõem de maneira amarga os ecologistas, se converteu tanto no símbolo da auto suficiência energética dos EUA que preconiza o presidente Barack Obama, como na prova de fogo de seu verdadeiro compromisso com a luta contra a mudança climática da qual também presume, pondo ao mandatário em uma difícil encruzilhada.

A autorização do traçado  se converteu tanto no símbolo da auto suficiência energética dos EUA que preconiza o presidente Barack Obama, como na prova de fogo de seu verdadeiro compromisso com a luta contra a mudança climática da qual também presume, pondo ao mandatário em uma difícil encruzilhada

O projeto, acolhido pelo Governo canadense desde 2008, tem um custo de 5,3 bilhões de dólares e contempla um traçado de quase 2.000 quilômetros onde percorreriam a cada dia 830.000 barris de óleo. Desde que solicitou sua construção pela empresaTransCanada Corp’s, o KeystonePipeline contou com a oposição dos grupos ecologistas que sustentam que o transporte do petróleo betuminoso desde o Oeste do Canadá até o golfo de México produziria emissões bem mais prejudiciais para o meio ambiente que a drenagem convencional, contribuindo seriamente para o aquecimento global. O relatório, publicado nesta sexta-feira pelo Departamento de Estado, estabelece que a construção do oleoduto teria um “impacto insignificante nos atuais índices de extração de xisto e areias betuminosas ou do petróleo que se refina na costa do Golfo”.

Contudo, este relatório do Departamento de Estado não supõe que a decisão definitiva esteja tomada. “O documento não implica uma resolução final, é só um passo a mais no processo”, advertiu o porta-voz da Casa Branca em coletiva de imprensa. Agora cabe ao próprio Departamento de Estado determinar se a construção do oleoduto é de interesse nacional, para o que terá que pesar o impacto econômico e ambiental do projeto, bem como os efeitos dessa determinação para a relação bilateral com o Canadá, a primeira fonte de petróleo estrangeiro dos EUA e seu principal sócio comercial. Em última instância, será o presidente Obama que dará a cartada final ou as costas ao Keystone XL.

O documento não implica uma resolução final, é só um passo mais no processo"

Jay Carney

Embora o presidente nunca tenha se pronunciado abertamente nem a favor nem contrário à construção do oleoduto, no ano passado, por causa da apresentação de sua estratégia ambiental na universidade de Georgetown, assegurou que “o interesse nacional dos EUA se daria por satisfeito se o projeto não exacerbasse de maneira significativa o problema da contaminação atmosférica”. O último relatório do Departamento de Estado ratifica essa tendência.

Os ecologistas fizeram da oposição ao Keystone XL seu principal cavalo de batalha até o ponto de promover no ano passado, em Washington, uma gigante marcha a favor do meio ambiente e contrária à construção do oleoduto, e a protagonizar numerosos protestos nos lugares onde Obama ia discursar.

Pressões por ambos os lados

Mas o presidente não só enfrenta a pressão dos grupos ambientais, que vêem no oleoduto um exemplo da dependência dos EUA dos combustíveis fósseis e da falta de compromisso do país para a luta contra a mudança climática. Pelo outro lado, os sindicatos consideram o projeto um motor importantísimo para a criação de postos de trabalho. Tanto os ecologistas como as organizações de trabalhadores são dois dos pilares do Partido Democrata, o que acentua ainda mais o dilema da Administração.

O Keystone XL dividiu a própria formação progressista. Vários senadores democratas que se lançam à reeleição em novembro pediram ao presidente que não adie sua decisão até que passem as eleições, como poderia fazê-lo. A impaciência também se estendeu entre as filas republicanas. O partido tem pressionado a Administração para que se pronuncie sobre o oleoduto e instaram Obama a fazer uso do poder executivo ao que apelou durante seu último discurso sobre o estado da União para que aprove seu traçado e demonstre seu interesse por impulsionar a economia.

O Departamento de Estado deve determinar se a construção do oleoduto é de interesse nacional, para o qual terá que pesar o impacto econômico e ambiental do projeto, bem como os efeitos dessa decisão para a relação bilateral com o Canadá

Outro das frentes abertas do presidente em torno do oleoduto é o Governo do Canadá, cada vez mais exasperado ante a demora da autorização. A TransCanada solicitou a permissão para construir o Keystone XL em 2008. Em janeiro de 2012, a Administração Obama recusou a petição alegando que a data limite que estabelecia o Congresso não outorgava tempo suficiente para realizar os estudos sobre impacto ecológico. Em maio deste ano, a empresa canadense voltou a apresentar seu pedido mudando o traçado para evitar uma zona ambiental protegida em Nebraska. “Este foi o projeto sobre recursos naturais mais submetido a revisões de toda a história”, assinalou o ministro de Recursos Naturais canadense, Joe Oliver, em uma entrevista há poucos meses.

Os grupos ecologistas, embora tenham se mostrados decepcionados por este documento, especificam, não obstante, que a revisão é um pouco mais favorável que o relatório inicial do ano passado, quando o alarme pelo impacto ambiental se minimizava bem mais. O fato de que as exportações de petróleo do Canadá para os EUA se incrementassem em 6% no ano passado, em relação a 2012, sem a construção do oleoduto, ou que petroleiras como Exxon optem por construir uma rede ferroviária para transportar o petróleo ante a incerteza que rodeia o projeto do Keystone XL, são fatores que outorgam um feixe de esperança a quem se opõem ao projeto.

Apagão atinge até 6 mi de pessoas; governo descarta racionamento

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 4 Fev (Reuters) - Diversas regiões do Brasil tiveram corte de fornecimento de energia na tarde desta terça-feira por falhas no sistema de transmissão, deixando sem luz entre 5 milhões e 6 milhões de pessoas, em momento de baixa histórica dos reservatórios de hidrelétricas e de alta demanda por parte dos consumidores de energia.

O blecaute --o primeiro relevante no Brasil em 2014, ano em que o país recebe a Copa do Mundo-- ocorreu um dia após o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ter afirmado que o governo não enxergava "nenhum risco de desabastecimento de energia".

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, classificou como de "médio porte" a ocorrência nesta terça que atingiu cerca de 8 por cento da carga no Sul e no Sudeste --regiões mais afetadas.

Zimmermann afirmou que não há perigo de falta de energia do ponto de vista estrutural. "O sistema elétrico brasileiro tem capacidade instalada de cerca de 127 mil megawatts (MW) e o recorde da demanda de energia ontem (segunda-feira) foi de cerca de 84 mil MW", disse Zimmermann, descartando a possibilidade de racionamento de energia.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o apagão foi originado por curto-circuitos em linhas de transmissão no Tocantins, uma da Intesa e outra da Taesa. Após a configuração da perda dupla na transmissão entre Miracema e Colinas, foi determinado o desligamento do circuito remanescente, da Eletronorte, resultando na separação física dos sistemas de transmissão Norte e Nordeste do restante do sistema elétrico nacional.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o processo de desligamento orquestrado evitou um apagão maior. "Quando acontece um fenômeno, um acidente, para você evitar apagar toda uma região, você tem um sistema que corta pequenas cargas em certos lugares e evita efeito dominó que apague toda uma região."

A Eletropaulo, em São Paulo, a Celesc, de Santa Catarina, e a Light, no Rio de Janeiro, e a paranaense Copel foram algumas das distribuidoras que interromperam o fornecimento de energia elétrica. A CEEE-D, que atua no Rio Grande do Sul, informou que também teve áreas afetadas, mas não forneceu detalhes.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, disse a jornalistas no Rio de Janeiro que de 5 milhões a 6 milhões de pessoas foram atingidas pelo apagão.

Ele garantiu que as linhas de transmissão que falharam não operavam com sobrecarga de energia --além de um limite seguro de operação-- e que o blecaute não tem relação com a forte demanda de energia que tem ocorrido diante de altas temperaturas.

"Todos os equipamentos estão operando dentro dos padrões para os quais eles estavam planejados", afirmou Chipp.

RESERVATÓRIOS

Os reservatórios de hidrelétricas no Sudeste/Centro-Oeste, os mais importantes para o abastecimento de energia do país, iniciaram a semana a 39,58 por cento de armazenamento, uma queda de cerca de 1 ponto percentual desde a última quinta-feira.

Janeiro teve a pior ocorrência de chuvas para o mês desde 1954, resultando numa queda incomum dos reservatórios do país para esta época do ano, período úmido que normalmente abastece os rios.

"Temos uma quantidade de usinas no país bastante grande e uma diversificação que permite que, mesmo tendo um janeiro ruim, nós não tenhamos nenhum problema de abastecimento de energia elétrica", disse Tolmasquim, da EPE.

Para garantir o abastecimento, o governo tem lançado mão do acionamento das térmicas --cuja energia é mais cara. Segundo Zimmermann, cerca de 15 mil MW dos 21 mil MW disponíveis em usinas termelétricas estão acionados.

O secretário-executivo de Minas e Energia e o presidente da EPE reiteraram que o governo não deixará que as distribuidoras de energia tenham um impacto no seu caixa pelo custo das térmicas além daquilo que podem suportar.

Na semana passada, o preço de energia de curto prazo atingiu recorde histórico, acima de 800 reais o megawatt-hora (MWh). As distribuidoras estão expostas a essa volatilidade por conta da não adesão das hidrelétricas de Cesp, Copel e Cemig, ao processo de renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico em 2012.

"Nenhuma distribuidora foi responsável por ter causado isso. A descontratação está acima do que seria e a causa foram as concessionárias (de geração) que preferiram esperar até 2015 (pelo fim das concessões). Essa questão está sendo bem avaliada pelo governo e estudada no (Ministério da) Fazenda", disse Zimmermann.

No ano passado, a conta das termelétricas foi paga pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Poder Executivo britânico vai usar software livre para economizar custos

 Da agência EFE 

O executivo do Reino Unido estimulará o uso de softwares livres em vez de produtos com copyright, como o pacote Office da Microsoft, para economizar gastos, disse nesta quarta-feira o secretário de estado do governo britânico, Francis Maude.

Em uma discurso durante um evento sobre novos serviços digitais, Maude disse que o governo estuda abandonar os caros programas produzidos por empresas como Microsoft, muito frequentes nos ambientes de trabalho.

Desde 2010, o setor público britânico 200 milhões de libras (R$ 808 milhões) no pagamento de licença de produtos do pacote Office.

Segundo o político, responsável pela reforma da administração pública britânica, poderiam ser cortados anualmente uma proporção significativa desse valor somente com a mudança para programas de software de código aberto como OpenOffice e Google Docs.

Diversificando o uso de software nos escritórios do governo "ajudaremos a romper o oligopólio dos fornecedores e a melhorar as comunicações entre os funcionários", justificou.

Essa proposta faz parte do propósito da coalizão de conservadores e liberal-democratas para tornar a gestão mais eficiente.

"O software que utilizamos no governo é produzido por poucas companhias. Um pequeno oligopólio domina o mercado", afirmou Maude.

O secretário de Estado quer que "se utilize um maior leque de softwares, de modo que os funcionários tenham acesso a informação que precisam e possam fazer seu trabalho sem ter de comprar uma marca de software em particular".

Esta medida, explicou, "ajudará os departamentos a fazer algo tão simples como compartilhar documentos de maneira mais simples e facilitará os cidadãos a acessarem e compartilharem informação do governo".

O executivo também estimulará a entrada de pequenas e médias empresas nas contratações do setor público, acrescentou.

Maude promoveu a criação do chamado Cloudstore, uma loja virtual de softwares para que prefeituras e outros organismos públicos possam comprá-los.

Desde a chegada ao poder do Executivo de David Cameron, a proporção de pequenas e médias empresas nos contratos do governo aumentou de 6% para 10%, disse.

"Agora sabemos que as melhores tecnologias e as melhores ideias digitais partem com frequência de pequenos negócios, que no passado eram com frequência excluídos da rotina de trabalho do governo", observou.

Brasil: o 8º país com o maior nº de analfabetos do planeta

Unesco aponta má qualidade como principal problema da educação no Brasil

Do Deutsche Welle

Relatório vê avanços no acesso ao ensino entre a população mais pobre, elogia o Fundeb como uma política de sucesso e diz que a solução dos problemas passa pela valorização dos professores.

Nenhum dos seis objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) será cumprido globalmente até 2015, segundo o Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos. O levantamento, divulgado em Brasília e em Adis Abeba, na Etiópia, aponta que 250 milhões de crianças não conseguiram aprender o básico na escola primária e que um quarto da população jovem do mundo não é capaz sequer de ler parte de uma frase.

Apontado diversas vezes como exemplo positivo, o Brasil conseguiu atingir as metas de "educação primária universal" e "habilidade de jovens e adultos", mas ainda precisa avançar para melhorar a qualidade do ensino e diminuir os índices de analfabetismo.

Treze milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o que faz do Brasil o oitavo país com maior número de analfabetos.

"O grande nó crítico do país é a qualidade da educação, especialmente em relação ao aprendizado. O aluno está na sala de aula, mas não aprende. É uma exclusão intraescolar: 22% dos alunos saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% não têm conhecimentos básicos de matemática. De qualquer maneira, não podemos negar os grandes avanços que o Brasil apresentou", afirma Maria Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco no Brasil.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é visto como uma política de sucesso. O relatório diz que o fundo aumentou em 20% a frequência escolar entre as crianças mais pobres e elevou o número de matrículas, especialmente no norte do país. "O Fundeb é tido como um exemplo para o mundo, mas devemos destacar que a gestão dos recursos ainda é muito deficitária", avalia Otero.

A Unesco critica o fato de as políticas sociais e educacionais não reduzirem a disparidade de investimento por aluno no país. Em 2009, o Estado gastou 611 dólares por aluno do ensino primário na região Nordeste, metade do que é investido em um estudante do Sudeste. O mínimo de gasto para uma educação adequada seria 971 dólares por aluno, diz a publicação.

Valorização dos professores

É necessário treinar os professores e oferecer a eles uma remuneração adequada, afirma a Unesco.

O relatório, intitulado Ensinar e aprender: atingindo a qualidade para todos, destaca que cerca de 10% do gasto na educação infantil no mundo é perdido devido às falhas no sistema de ensino. A crise global do aprendizado custa aos governos 129 bilhões de dólares por ano. "No estágio atual, os países simplesmente não podem reduzir o investimento em educação", ressalta o texto.

A Unesco conclui que a valorização dos professores pode mudar esse cenário e faz um alerta aos governos para que ofereçam melhores condições de trabalho a esses profissionais.

 "É preciso atrair melhores candidatos e preencher as vagas. Eles precisam ser treinados para entender as necessidades das crianças e também ser valorizados, com melhores salários e planos de carreira", diz Otero.

O especialista em políticas públicas de educação Erasto Fortes, membro do Conselho Nacional de Educação, afirma que o governo deve se comprometer a construir uma política nacional de formação de professores e oferecer programas de especialização, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). "O piso salarial, que é muito baixo, também precisa corresponder à média paga a outros profissionais que tenham o nível de formação de ensino superior. Ainda assim, estados e municípios têm recorrido à Justiça para fazer com que essa lei não tenha vigência, em função de dificuldades orçamentárias", critica.

De acordo com a Unesco, será necessário recrutar 5,2 milhões de professores em todo o mundo até 2015.

Ainda sem um Plano Nacional

A dura realidade de ser professor no Brasil

Faltam docentes em várias disciplinas e jovens não têm interesse em seguir a profissão, que paga baixos salários e é uma das menos valorizadas pela sociedade. Plano Nacional de Educação pode ser uma saída.

Lei destina royalties do petróleo brasileiro para saúde e educação

O Brasil está sem um Plano Nacional de Educação desde 2011. O primeiro, aprovado em 2001, teve vigência de dez anos. O novo texto que tramita no Congresso Nacional estabelece 21 metas para aprimorar a educação no país. "O problema principal a ser considerado é o prazo. O Congresso ainda não cumpriu com sua competência de aprovação do plano e precisa ser mais ágil", considera Fortes.

O PNE foi aprovado no Senado em dezembro de 2013, mas, como houve modificações, o texto voltou para a Câmara dos Deputados. A nova versão é alvo de críticas de movimentos de educação, que veem um tom "privatista" nas mudanças.

Como exemplo do impacto do novo texto aprovado pelos senadores, o especialista em financiamento da educação José Marcelino de Rezende Pinto explica que o Fies, que permite ao estudante financiar as mensalidades das instituições privadas, e o Prouni, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares, seriam considerados gastos públicos. "É muito pior, porque infla o gasto e considera todos os repasses ao setor privado como gasto público. É o velho artifício de incrementar o gasto educacional", diz.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, teme que o PNE não seja aprovado na Câmara antes das eleições, em outubro.

"Durante todo o processo, o governo federal tentou protelar a votação. Se a pressão das eleições não fizer com o que o governo aprove o plano, o debate pode ficar para 2015 ou 2016. É um momento muito delicado", avalia.

Financiamento da educação

Pressionado pelos protestos de junho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou em setembro a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para Marcelino, os recursos não serão suficientes para bancar a elevação de 10% do PIB para gastos em educação, como prevê o PNE.

No relatório, a Unesco estabelece que o mínimo a ser investido é 6% do PIB. De acordo com a entidade, o Brasil destina 5,9%. Segundo Marcelino, esse parâmetro internacional não pode servir de comparação. "Países ricos gastam cerca de 6% do PIB, mas o montante deles é muito maior. O que deve ser analisado é o gasto por aluno. Os Estados Unidos, por exemplo, investem seis vezes mais do que o Brasil", diz.

O especialista argumenta que, para cumprir a meta de 10% do PIB para educação, o Congresso deverá fazer um grande esforço orçamentário. "O próprio ministro da Educação, Aloísio Mercadante, admitiu que os royalties não seriam suficientes. Agora, tudo depende da batalha dos deputados. Só o petróleo não dá. Acho que o exemplo da Copa é interessante: quando se precisa de dinheiro, ele aparece."

Corrupção rouba até 2,3% do PIB brasileiro

 Deu no El País

                                          Manifestantes no Rio, em 2013. / RICARDO MORAES (REUTERS)

As manifestações de junho do ano passado continuam rendendo frutos, e a lei anticorrupção, que punirá empresas envolvidas em atos ilícitos contra o poder público, é um deles. A nova legislação passa a valer neste dia 29 e pretender ser mais uma ferramenta para estancar o dreno de recursos que a corrupção representa no Brasil. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), elaborado em 2012, projetava que entre 1,38% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) se perdiam entre ações corruptas no país. Levando em conta o último PIB consolidado disponível, do ano de 2012, que fechou em 4,4 trilhões de reais, isso equivale a, no mínimo, uma perda nominal entre 61,7 bilhões reais e 101,2 bilhões de reais.

Legislação, aprovada na esteira das manifestações de junho, entra em vigor hoje com a figura de “pena de morte” a empresas que corrompem servidores públicos para obter benefícios

Não se sabe ao certo se esse número é próximo da realidade, até porque é difícil captar atos ilícitos que estão em andamento neste exato momento, nos subterrâneos do poder e das corporações. Mas, independentemente dos valores envolvidos, a corrupção é uma praga que revolta os brasileiros, que pagam impostos compulsoriamente, e não recebem seus benefícios de volta. O quadro atual coloca o país na posição 72, entre 177 países no mundo, no Índice de Percepção da Corrupção (Corruption Perception Index), de 2013, elaborado pelo grupo Transparency International. A lei, inaugurada hoje, vai punir empresas envolvidas em atos que venham a lesar o erário do Estado, em todas as esferas, como suborno de funcionários do poder público.

Ou seja, com anos de atraso, o Brasil passa a punir também as empresas que corrompem, e não só o agente corrupto. “Esta lei vem fechar um quebra-cabeça fundamental”, afirma Pierpaolo Cruz Bottini, professor-doutor de direito penal da Universidade de São Paulo. “Até agora as punições estavam direcionadas à pessoa física. Processava-se o funcionário, o dirigente público e a empresa ficava impune. Agora, ela será punida de forma objetiva, não importa se sabia ou não das falcatruas em andamento. Se foi beneficiada, ela será multada”, explica Bottini.

Inspirada nas regras já vigentes em países como os Estados Unidos (com o Foreign Corruption Practice Act) e a Inglaterra (Bribery Act), a nova legislação estabelece multas de que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa processada, nunca abaixo da vantagem obtida, caso esta seja auferida. Se não for possível levantar essa cifra, a previsão é de aplicação de multa variável entre 6.000 reais e 60 milhões de reais. E no limite, instaura a figura da “pena de morte” da pessoa jurídica, ou seja, estabelece a possibilidade de dissolver uma empresa envolvida em delitos. “É uma lei extremamente pertinente ”, celebra Leo Bottini, da Amarribo, organização sem fins lucrativos de combate à corrupção.

Mais do que isso, passa a punir os agentes da cadeia de valor de uma companhia. Se algum fornecedor estiver envolvido em ações nebulosas, a sua contratante é alvo da lei. Assim, a atuação de consultorias, despachantes, ou empresas fictícias criadas com o único fim de obter vantagens financeiras torna-se evidência objetiva, passível de pena severa. Esse aspecto da nova lei é elogiado pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), do Ministério Público de São Paulo. “A lei vem preencher uma lacuna importante. As empresas fictícias são o meio mais utilizado para a lavagem de dinheiro no Brasil”, diz o promotor, que cuida do caso de formação de cartel de empresas fornecedoras de material para o metrô de São Paulo, que inclui as multinacionais Siemens e Alstom.

O cartel do metrô no Estado paulista foi denunciado, em delação premiada, pela própria Siemens no ano passado, revelando supostos subornos a agentes públicos, e também a atuação de empresas prestadoras de serviço que faziam a ponte entre a multinacional e funcionários públicos. Também em São Paulo, está em curso uma investigação, levantada pela Corregedoria Municipal, sobre a atuação de 30 construtoras suspeitas de terem pago 29 milhões de reais em propinas para auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, em troca de um desconto de 50% no valor total de um imposto municipal.

Para José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da a corrupção afeta negativamente a atividade econômica e a competitividade do país como um todo. “Ela aumenta o custo do investimento produtivo, prejudica a estabilidade do ambiente de negócios, inibe os investimentos externos, diminui a arrecadação e altera a composição dos gastos governamentais, além de distorcer a concorrência, e abalar a confiança no Estado”, afirma. O estudo da Fiesp aponta que, no mínimo, a corrupção equivale a 7,6% do investimento produtivo na economia, ou  a 22,6% do gasto público em educação nas três esferas.

A nova legislação já movimenta o mundo corporativo brasileiro, que vai procurar se adaptar às novas exigências. Para Pablo Cesário, gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria, as empresas, a partir de agora, devem adotar programas de combate à corrupção. Mas, Cesário chama a atenção para um fato importante para onde a legislação precisa avançar. “Compete ao Estado proteger empresas que denunciem atos de corrupção praticados por agentes públicos, prevenindo eventuais retaliações”, diz Cesário. Ou seja, as empresas devem ter espaço para denunciar um gestor público que venha a solicitar dinheiro em troca de alguma autorização ou licença que compete ao poder público liberar para a companhia.

No Brasil, várias empresas que tentaram denunciar achaques de funcionários públicos, inclusive na mídia, passaram a ser “perseguidas” por fiscalizações exageradas. Além disso, a falta de punição frustrava empresários, que preferiam aceitar o pedido de suborno a atrasar projetos em andamento por falta de algum documento. Uma pesquisa sobre corrupção revela que só 50% das empresas no país acreditam que denunciar pedidos de propina de funcionários públicos surtem efetivamente efeito.

O promotor Marcelo Mendroni também sublinha a necessidade de fortalecer o próprio corpo da Justiça e o treinamento de seus funcionários lei para que ela possa ser aplicada. “As três engrenagens precisam funcionar juntas: legislação, estrutura e treinamento”, diz. Cabe também à sociedade o papel de cobrar a sua execuação, avalia o cientista político Wagner Pralon. “Muitas vezes a vontade popular coloca alguns itens, como este, na pauta, mas é preciso manter a antenas ligadas”, afirma. Em outras palavras, a nova lei anticorrupção é um passo muito importante, mas é só o começo de um caminho longo pela frente.

O planejamento do superfaturamento: Custo dos estádios da Copa chegará a R$ 8,9 bilhões

O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF no primeiro levantamento

Do Estadão

O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF à Fifa quando o Brasil apresentou seu projeto para sediar o Mundial. Cópia do primeiro levantamento técnico da Fifa sobre o país, fechado em 30 de outubro de 2007 e obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", informava que as arenas custariam US$ 1,1 bilhão, cerca de R$ 2,6 bilhões. A última estimativa oficial, porém, dá conta de que o valor chegará a R$ 8,9 bilhões.

O informe foi produzido e assinado por Hugo Salcedo, que coordenou a primeira inspeção no País entre agosto e setembro de 2007. Na época, a Fifa considerou que o orçamento havia sido “bem preparado" e que "não havia dúvidas" sobre o compromisso do Brasil de atender às exigências da entidade.

"A CBF atualmente estima que os investimentos relacionados com a construção e reformas de estádios estão em US$ 1,1 bilhão", escreveu a Fifa em seu informe. Curiosamente, a entidade esteve em apenas cinco das 18 cidades que naquele momento brigavam para receber a Copa. Das que acabariam escolhidas, não foram visitadas Fortaleza, Recife, Salvador, Natal, Curitiba, Cuiabá e Manaus.

A Fifa, já na época, não disfarçava que o trabalho de reforma e construção dos estádios seria um desafio. "Os padrões e exigências da Fifa vão superar em muito qualquer outro evento realizado na história do Brasil em termos de magnitude e complexidade. Nenhum dos estádios no Brasil estaria em condições de receber um jogo da Copa nos atuais estados", alertou em 2007. "A Fifa deve prestar uma especial atenção nos projetos."

O time de inspeção ainda fez um alerta sobre o Maracanã. “Não atende às exigências. Um projeto de renovação mais amplo teria de ser avaliado."

AEROPORTOS - O relatório elaborado antes de o Brasil ganhar o direito de sediar a Copa é, hoje, verdadeira coleção de promessas quebradas e avaliações duvidosas. "A infraestrutura de transporte aéreo e urbano poderia atender de forma confortável as demandas da Copa", indicou. "O time de inspeção pode confirmar com confiança que a infraestrutura de aeroportos poderia atender a um grande número de passageiros indo a jogos em viagens de ida e volta no mesmo dia."

O transporte urbano também seria “suficiente" e a Fifa garantia, em 2007, que um "serviço de trem de alta velocidade vai ligar Rio e São Paulo". Considerava a infraestrutura hoteleira “suficiente" e, ao avaliar o sistema de saúde do País, fez elogios aos hospitais, apontados como "referência internacional". A referência, porém, não foram os hospitais públicos.

Asfixia burocrática

Para tudo e para todos

Por José Casado, em O Globo

Quando ronca, o motor do caminhão ecoa trovoada. É só lembrança — esperança de sertanejo. São 8.558 “pipeiros” contratados pelo governo para levar água a 1.087 lugarejos, onde a caatinga estende-se “de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas”— como descreveu o alagoano Graciliano Ramos 76 anos atrás. A vida continua na seca.

Nos últimos três meses, os “pipeiros” desapareceram de algumas áreas do sertão cearense. A Assembleia Legislativa recebeu relatos de quatro dezenas de casos e identificou a origem do problema: os contratados não prestaram contas ao governo. Seguiu-se um “rigoroso inquérito administrativo”. Até acabar, não sai pagamento. Muito menos “pipa”.

Faz tempo que as últimas arribações sumiram do céu azul. Na vida em tempo de seca braba, fartura só de sede. E de burocracia.

Mais abaixo, em Natal (RN), o governo anuncia a devolução de verbas federais (R$ 10 milhões, com juros). O dinheiro não foi investido, como previsto, em segurança pública estadual “devido a fatores burocráticos".

Dois mil quilômetros ao sul, em Araçatuba (SP), a prefeitura conseguiu terminar a reforma de um Restaurante Popular, capaz de servir até 300 pratos de comida por dia. A obra custou R$ 1 milhão. Atravessou longos 28 meses, na cadência de falências de fornecedores, mudanças no projeto e licitações refeitas. Está pronto, mas continuará fechado. Até a liberação federal.

Ao leste, na margem esquerda do Porto de Santos (SP), um terminal de cargas químicas e petróleo vai completar 28 anos de inatividade, entregue ao mato, por causa de um embrulho burocrático. E pouco além, no Porto de São Francisco do Sul (SC), um terminal de soja de US$ 200 milhões está há sete anos “em tramitação”. Do outro lado, navios só atracam depois da entrega de uma montanha de papéis, com cerca de 190 itens sobre a carga. Levam-se 13 dias para exportar um contêiner, quando nos países concorrentes não passa de 48 horas.

Em Ijuí (RS) se desfez o mistério de uma doação de 12 toneladas de roupas da Bélgica que jamais chegou a uma instituição de caridade local. Passaram os últimos cinco anos estocadas, por mera burocracia.

No último 5 de dezembro chegou ao Aeroporto de Viracopos (SP) um pacote enviado pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Continha células-tronco para uma pesquisa do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Durante 13 dias funcionários da transportadora alternaram-se na reposição de gelo seco na tentativa de mantê-las vivas, enquanto burocratas fiscalizavam documentos da carga num guichê federal.

Há 47 anos, por decreto da ditadura, aboliu-se a exigência de reconhecimento de firma em documentos. Agora, 17 mil dias depois a Receita Federal anuncia em portaria que, em oito semanas, vai cumprir essa regra da boa-fé nas relações com os contribuintes. Com uma exceção, ressalva: “Nos casos em que a lei determine.”

Regulamentos não faltam. Foram editados 4,7 milhões desde a Constituição de 1988, calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 524 novos por dia. Na eleição presidencial de outubro o país deverá somar 5 milhões de leis e normas, para tudo e para todos. É um caso de suicídio nacional por asfixia burocrática.

Dizem que notícia ruim se propaga qual rastro de pólvora, na celeridade de um bólido... já as notícias boas, quase sempre, galopam no dorso de um jabuti. A boa notícia que vai logo abaixo, com certeza demorará algumas décadas para chegar ao Brasil... mas, já deveria ter fincado âncoras por aqui. Afinal, por que cargas d’água devemos estar condenados a pagar os gastos impostos pelos Marcolas, Zés Dirceus, Genuínos e Delúbios da vida?

É... estamos no Brasil e não na Holanda e sequer na Alemanha... aqui, devemos celebrar por estes ‘guardiões da democracia’ estarem encarcerados... mas não custa sonhar com o dia em que esses velhacos de punhos erguidos serão obrigados a devolver cada centavo do que roubaram do SUS, da merenda escolar, dos investimentos que iriam para a segurança, o saneamento, a melhoria do ensino, a geração de empregos, a...

Holanda quer que os presos paguem 16 euros por dia por estarem encarcerados

A medida obriga o criminoso a assumir o custo de seus atos e pretende poupar cerca de 65 milhões

O projeto de lei é fruto do acordo entre o bloco liberal e o social-democrata

Do El Pais

O Governo holandês decidiu seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais) em despesas judiciais e policiais. A Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano.

A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação. “Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.

Atualmente, a Holanda conta com espaço para 12.000 presidiários, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um máximo de duas pessoas —em alguns edifícios antigos há até seis— custa 200 euros (632 reais) por dia. O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros (37,3 mil reais) por interno. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que dispuserem de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não entorpecer a reinserção social, os pagamentos poderão ser feito a prazo.

Ainda que agora sobrem celas na Holanda, o acréscimo da população presidiária nos anos noventa obrigou o Governo a construir novos presídios. Dos 29 atuais, alguns estão fechados, ao caírem os índices de criminalidade “como no restante da UE”, segundo a pasta da Justiça. O seu titular, o liberal Ivo Opstelten, apresentou também outro projeto legislativo similar ao da cobrança por dia de internação. Neste caso, atribui aos condenados uma parte dos custos gerados pelas investigações policiais, o procedimento judicial posterior e a assistência às vítimas.