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| Mar de Barents |
A busca por recursos naturais e a necessidade de fontes alternativas de energia é um tema recorrente no mundo, sobretudo quando diversos países enfrentam uma crise energética, como vem acontecendo nos últimos meses.
O Ártico é uma região do
planeta onde se estima que haja uma quantidade significativa — e inexplorada —
de petróleo e gás natural.
Mas o acesso a esses
recursos é uma questão polêmica devido aos danos ambientais e às disputas
territoriais que pode causar.
Há justamente um processo
judicial em andamento para decidir se as empresas de energia têm o direito de
perfurar as camadas de gelo do Ártico em busca de petróleo e gás.
Trata-se de uma ação movida
por um grupo de ativistas ambientais contra o governo norueguês no Tribunal
Europeu de Direitos Humanos (TEDH) sobre a exploração no Ártico.
Este caso pode indicar até
que ponto será possível explorar os recursos naturais nesta área no futuro.
Quem são os donos do Ártico
e quantos recursos possui?
O Círculo Polar Ártico,
localizado no Polo Norte da Terra, pode conter cerca de 160 bilhões de barris
de petróleo e 30% de gás natural não descobertos, segundo estimativas do
Serviço Geológico dos Estados Unidos.
Os países com território ou
águas territoriais dentro do Círculo Polar Ártico são Noruega, Rússia, Suécia,
Finlândia, Islândia, Estados Unidos, Canadá e Dinamarca (dona também da
Groenlândia).
Como o Ártico é uma área
predominantemente de água, não existe um tratado internacional que o proteja do
desenvolvimento econômico, como no caso da Antártida, no Polo Sul.
O aquecimento global
derreteu parte da região no extremo norte do planeta, tornando mais fácil
perfurar, explorar e extrair recursos.
Em que consiste o julgamento
norueguês?
A Noruega é o maior produtor
de petróleo da Europa Ocidental. Desde 2016, o governo concedeu uma série de
licenças para explorar fontes de petróleo e gás no Mar de Barents, dentro do
Círculo Polar Ártico.
Mas em 2021, seis jovens
noruegueses e dois grupos ambientalistas, Greenpeace Nordic e Young Friends of
the Earth, resolveram ir ao tribunal europeu para tentar impedir as concessões.
Os ativistas argumentam que
"ao permitir novas perfurações durante uma crise climática, a Noruega está
violando direitos humanos fundamentais".
Eles afirmam que a
perfuração no Ártico pode contaminar as camadas de gelo polar e acelerar o
ritmo de seu derretimento.
Os jovens citam o Artigo 2
da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que protege o direito à vida, e o
Artigo 8, que protege o direito à vida familiar e ao lar.
"Ao reclamar, podemos
ter a chance de deter esta perfuração catastrófica de petróleo", diz Mia
Chamberlain, uma das ativistas.
Lasse Eriksen Bjoern, ativista
do povo indígena Sami no norte da Noruega, disse à agência de notícias Reuters
que a perfuração pode prejudicar a exploração pesqueira e seu modo de vida.
Três tribunais noruegueses
rejeitaram a denúncia, mas o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em
Estrassburgo, na França, resolveu considerar o caso e solicitou ao governo
norueguês que se posicionasse sobre os argumentos dos ativistas.
A Noruega respondeu em 26 de
abril dizendo ser capaz de continuar a explorar petróleo e gás sem afetar sua
meta de atingir emissões zero de carbono até 2050.
Além disso, acrescentou que
seria prejudicial para a sociedade norueguesa interromper a produção de
petróleo e gás antes que haja mais energia renovável confiável disponível. O
governo também pediu que o tribunal rejeitasse o caso, dizendo que haverá uma
demanda cada vez maior por recursos da Noruega por causa da invasão russa da
Ucrânia.
O TEDH está considerando
fazer deste um "caso de impacto", o que significa que pode
estabelecer um precedente para casos semelhantes na União Europeia. Se assim
for, pode haver uma sentença nos próximos meses.
Nos últimos anos, ativistas
ambientais têm recorrido cada vez mais aos tribunais para forçar governos e
empresas a adotar uma abordagem mais verde.
Em 2021, um tribunal
holandês determinou que até 2030 as emissões da Royal Dutch Shell devem ser 45%
mais baixas do que em 2019 — uma redução muito maior do que a empresa havia
prometido anteriormente. O caso foi apresentado pela ONG Friends of the Earth.
Três anos antes, o supremo
tribunal da Colômbia ordenou que o governo tomasse medidas urgentes para
impedir o desmatamento da Floresta Amazônica, alegando que ele restringia os
direitos das crianças a um ambiente saudável.
Quem mais perfura o Ártico?
Empresas petrolíferas russas
operam no Ártico há mais de uma década. Em 2020, houve um grande derramamento
de óleo diesel em seu território ártico.
Os Estados Unidos estão
considerando permitir que suas companhias de petróleo perfurem no norte do
Alasca, apesar do catastrófico vazamento de óleo do navio petroleiro Exxon
Valdez no Alasca em 1989.
Que direitos os países do
Ártico têm?
Todos os países com
territórios no Círculo Polar Ártico têm direito sobre o fundo do oceano próximo
a suas costas.
Também podem estabelecer
zonas econômicas exclusivas, até 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da
costa.
Nestas áreas, eles têm o
direito de pescar, construir infraestrutura e extrair recursos naturais.
Os países podem estender
estas zonas se mostrarem que sua massa terrestre vai mais além dentro da água.
Atualmente, existe uma
disputa sobre uma cadeia de 1.721 quilômetros de montanhas sob o mar, a chamada
Cordilheira de Lomonosov, que atravessa o Polo Norte.
Canadá, Rússia e Groenlândia
reivindicam este território como seu. Quem sair vitorioso também poderia
reivindicar 55 mil milhas quadradas de mar ao redor do Polo Norte.
Em 2007, exploradores russos
alarmaram seus vizinhos árticos ao fincar sua bandeira nacional no fundo do mar
do Polo Norte.
Redação, BBC News Mundo
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