Mais pode ser menos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em 6 de junho o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição de população a ser reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A matéria trata da parcela do FPM conhecida como "FPM-Interior", que corresponde a 86,4% do total do FPM. O restante é destinado às capitais (10% do total) e a uma "reserva" para os municípios interioranos com mais de 142.633 habitantes (3,6% do total).
O cálculo para a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é realizado com base em duas variáveis: as populações de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Ambas são calculadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aos municípios com população entre 10.189 e 13.584 se atribui o coeficiente 0,8. Aos com população entre 13.585 e 16.980, o coeficiente 1. Os coeficientes aumentam 0,2 a cada faixa, até atingir o valor 4, atribuído aos municípios com 156.217 ou mais habitantes.
A distribuição do FPM-Interior é proporcional ao coeficiente: municípios de coeficientes a 1,8, por exemplo, recebem 80% a mais do que aqueles com coeficiente 1. As cotas-parte dos municípios situados em estados diferentes poderão diferir mesmo que os seus coeficientes sejam idênticos, a depender da quantidade de municípios criados desde 1990 - quanto maior o número de entes criados, menor será a cota-parte.
Resultados do censo demográfico de 2022 apontam que os coeficientes de várias prefeituras cairão.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que os coeficientes de 601 prefeituras diminuirão. Ademais, outros 178 municípios, cujos coeficientes foram congelados pela Lei Complementar 165, de 2019, deixarão de contar com essa salvaguarda.
O projeto prevê uma regra de transição para que os recursos do FPM não sejam tão reduzidos de imediato, beneficiando um total de 779 municípios. O texto ainda determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) publique nova instrução normativa com os cálculos das quotas do fundo segundo as regras do projeto e permita que os municípios que ganharam coeficientes (aumentaram a população) sejam contemplados com elevação do FPM ainda em 2023.
Em alguns casos, devido aos novos números de eleitores/habitantes, cidades ganharão mais representantes no legislativo, outras perderão.
A GAZETA
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A – LIVROS INFANTIS E INFANTO-JUVENIS:
Livro
1. As 100 mais belas fábulas da humanidade
Livro
2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama
Livro
3. O vovô vai ao médico
Livro
4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas
Livro
5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros
Livro
6. Bichinhos felizes
Livro
7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão
Livro
8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas –
dramaturgia
Livro
9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia
Livro
10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia
I
– Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro
1. O coronel e o juízo final
Livro
2. A noite do terror
Livro
3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro
Livro
4. Cobra Honorato
Livro
5. A Mula sem cabeça
Livro
6. Iara, a mãe d’água
Livro
7. Caipora
Livro
8. O Negrinho Pastoreiro
Livro
9. Romãozinho, o fogo fátuo
Livro
10. Saci Pererê
II
– Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro
1. Não é melhor saber dividir?
Livro
2. Eu compro, tu compras, ele compra
Livro
3. A cigarra e as formiguinhas
Livro
4. A lebre e a tartaruga
Livro
5. O galo e a raposa
Livro
6. Todas as cores são legais
Livro
7. Verde que te quero verde
Livro
8. Como é bom ser diferente
Livro
9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim
Livro
10. Quem vai querer a nova escola
III
– Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro
1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
Livro
2. Carrossel azul
Livro
3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
Livro
4. O dia em que o mundo apagou
IV
– Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):
Livro
1. Todo dia é dia de independência
Livro
2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro
3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro
4. Todo dia é dia de índio
V
– Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro
1. O mito de Sísifo
Livro
2. O mito de Midas
Livro
3. A Caixa de Pandora
Livro
4. O mito de Édipo.
VI
– Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor
Livro
1: Planejar
Livro
2: Organizar
Livro
3: Estudar
Livro
4: Exercitar
Livro
5: Leitura
Livro
6: Cultura
Livro
7: Meditar
Livro
8: Interagir
Livro
9: Fazer amigos
Livro
10: Respeito e motivação.
VII
– Coleção Cidadania para crianças
Direitos
das crianças
Livro
1: Gratidão, a lei do universo
Livro
2: A honestidade vale a pena
Livro
3: O anjinho que semeava tolerância
Livro
4: O menino que disse não ao bullying
Livro
5: Toda criança tem direitos
Livro
6: Vidas negras importam – nós queremos respirar
Livro
7: Lélis, o ratinho que afinava queijo
Livro
8: Educação de qualidade é direito das crianças
Livro
9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal
Livro
10: A união faz a força
Sustentabilidade
ambiental
Livro
11: Um dos maiores tesouros da terra, a água
Livro
12: A preservação do meio ambiente
Livro
13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente
Livro
14: A árvore faz o meio ambiente sorrir
Livro
15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente
Livro
16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem
Livro
17: Lixo, o supervilão do meio ambiente
Livro
18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz
Livro
19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a
poluição
Livro
20: Os tempos difíceis da quarentena
Democracia,
liberdades e constituição
O
ratinho Lélis explica:
Livro
21: O que é democracia?
Livro
22: O que são eleições
Livro
23: O que é política?
Livro
24: O que são partidos políticos?
Livro
25: Censura X Liberdade de expressão?
Livro
26: Ditadura X Liberdades individuais?
Livro
27: Redes sociais e democracia?
Livro
28: Minorias e democracia?
Livro
29: O que é abuso do poder econômico?
Livro
30: O que é demagogia?
Livro
31: O que é ética?
VIII
– Coleção Mundo contemporâneo
Livro
1: O jacaré debate educação e oportunidades
Livro
2: O puma explica trabalho e renda
Livro
3: A anta luta contra o aquecimento global
Livro
4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas
Livro
5: O bicho-preguiça e a migração
Livro
6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia
Livro
7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal
Livro
8: A harpia confronta o racismo
Livro
9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade
Livro
10: O boto exige democracia e cidadania
IX
– Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia
Livro
1: Boitatá
Livro
2: O boto
Livro
3: O caipora
Livro
4: O cairara
Livro
5: A cidade encantada
Livro
6: O curupira
Livro
7: A galinha grande
Livro
8: O guaraná
Livro
9: Iara, a mãe d’água
Livro
10: O lobisomem
Livro
11: A mandioca
Livro
12: A princesa do lago
Livro
13: Saci-Pererê
Livro
14: O uirapuru
Livro
15: O velho da praia
Livro
16: O velho e o bacurau
Livro
17: A vitória-régia
Livro
18: O açaí
Livro
19: As amazonas
Livro
20: Mapinguari
Livro
21: Matinta Perera
Livro
22: Muiraquitã
Livro
23: O rio Amazonas
Livro
24: Anhangá
X
– Coleção Filosofia para crianças
Livro
1: O que é filosofia?
Livro
2: A filosofia do amor
Livro
3: O aviãozinho feliz
Livro
4: O trenzinho feliz
Livro
5: A lagartinha feliz
Livro
6: A borboletinha feliz
Livro
7: O encontro com Pitágoras
Livro
8: A vida em um pinguinho de água
Livro
9: O pequeno ponto azul
Livro
10: Gentileza, o mel da vida
XI
– Coleção Ciência e espiritualidade para crianças
Livro
1: Panda Zen e a menina azeda
Livro
2: Panda Zen e o verdadeiro valor
Livro
3: Panda Zen e as mudanças
Livro
4: Panda Zen e a Maria vai com as outras
Livro
5: Panda Zen e a estrelinha cintilante
Livro
6: Panda Zen e a verdade absoluta
Livro
7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras
Livro
8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó
Livro
9: Panda Zen e os cabelos penteados
Livro
10: Panda Zen e a magia da vida feliz
Livro
11: Panda Zen e as paixões enganosas
Livro
12: Panda Zen entre a reflexão e a ação
Livro
13: Panda Zen e o mais importante
Livro
14: Panda Zen, a gota e o oceano
Livro
15: Panda Zen e a indecisão
Livro
16: Panda Zen e o vaga-lume
Livro
17: Panda Zen e a busca da identidade
Livro
18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão
Livro
19: Panda Zen e o trabalho
Livro
20: Panda Zen e a falsa realidade
XII
– Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar
Livro
1: O segredo da felicidade
Livro
2: A gentileza pode tudo
Livro
3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre
Livro
4: O pequeno cachorro zen
Livro
5: O pequeno gato zen
Livro
6: O pequeno panda zen
Livro
7: O pequeno sapo zen
Livro
8: É melhor pensar antes de falar
Livro
9: Os desafios são necessários
Livro
10: A paz é a base de tudo
XIII
– Amazon collection: the green paradise
Book
1 - The amazon rainforest
Book
2 - The jaguar (A onça pintada)
Book
3 - Macaw (Arara-canindé)
Book
4 - Golden Lion Tamarin
Book
5 - The button (O boto)
Book
6 - Frogs
Book
7 - Heron (Garça-real)
Book
8 - Swallowtail (Saí-andorinha)
Book
9 - Jacaretinga
Book
10 - Harpy
Book
11 - Tapir (Anta)
Book
12 - Snakes
Book
13 - Puma
Book
14 - Sloth (Bicho Preguiça)
Book
15 - Toucan (Tucano-toco)
Book
16 - Amazonian Caburé
Book
17 - Pisces
Book
18 - White-faced spider monkey
Book
19 - Irara
Book
20 - Red macaw
Book
21 - Otter (Ariranha)
XIV
– The cutest pets on the planet collection
Book
1 - Black Eyes, the panda bear
Book
2 - The happy kitten
Book
3 - The aquarium fish
Book
4 - Doggy, man's best friend
Book
5 - The feneco
Book
6 - The rabbit
Book
7 - The chinchilla
Book
8 - The Greenland Seal
Book
9 - The dolphin
Book
10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
XV
– ThM-Theater Movement:
Livro
1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de
teatro
Livro
2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça
teatral: a arte da dramaturgia
Livro
3. Amor de elefante
Livro
4. Gravata vermelha
Livro
5. Santa Dica de Goiás
Livro
6. Quando o homem engole a lua
Livro
7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski
Livro
8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos
Livro
9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement
Livro
10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais
da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200
exercícios
Livro
11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido
promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei
Livro
12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina
Livro
13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi
Livro
14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o
mundo
Livro
15: Irena Sendler, minha Irena
Livro
16: O juiz, a comédia
Livro
17: A comédia do mundo perfeito
Livro
18: O dia do abutre
Livro
19: A chibata
Livro
20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e
controle
Livro
21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do
Brasil
XVI
– Shakespeare & accountability
Livro
1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a
distribuição da justiça
Livro
2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de
profissionais e organizações
Livro
3: A liderança e a oratória em Shakespeare
Livro
4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações
Livro
5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de
profissionais e organizações
Livro
6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO
XVII
– Planejamento estratégico e administração
Livro
1: Quasar K+ planejamento estratégico
Livro2:
Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia
Livro
3: Pregão: economia e eficácia na administração pública
Livro
4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar
bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão
Livro
5: As máximas do empreendedor
Livro
6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS
XVIII
– A pena e o amor como espada
Livro
1: Os anjos esquecidos por Deus – romance
Livro
2: Moving Letters – a arte de escrever bem
Livro
3: Sobre flores e amores – poemas
Livro
4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia
Livro
5: Revolucione amando incondicionalmente
Livro
6: Sobre homens e lobos, o conto
Livro
7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor
Antônio
Carlos dos Santos é escritor e criador das
seguintes metodologias:
©Planejamento
Estratégico Quasar K+;
©ThM
– Theater Movement; e
©Teatro
popular de bonecos Mané Beiçudo.
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